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O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
(MCTIC), Gilberto Kassab, disse nesta segunda-feira (11) que o fim da
faixa AM de rádio será um processo natural. “A extinção da faixa AM vai ser um
processo natural. Com o tempo, as rádios AM que ficarem, não são poucas, são
algumas centenas ainda, elas não vão ter equipamento para manutenção e troca e vão
morrendo aos poucos”.
Para o ministro, o importante é dar a oportunidade para quem
queira fazer a migração. “O nosso papel é fortalecer a qualidade dos serviços
para que os brasileiros cada vez mais contem com uma radiodifusão eficiente.
Nós procuramos, consensualmente, antecipar e dar agilidade a essas migrações.
Na segunda etapa queremos trazer mais rádios para a migração, tivemos quase 700
rádios que já fizeram a migração e a ideia agora é fazermos mais um lote
grande”, espera o ministro.
Segundo informações do site do MCTIC, até o fim de 2017 a
pasta pretende completar o processo de migração para cerca de mil emissoras AM.
Das 1.781 rádios AM do Brasil, 1,5 mil solicitaram a mudança. Nesta primeira
etapa, os veículos poderão operar na faixa atual de FM, de 88 megahertz (MHz) a
108 MHz. As demais candidatas terão que esperar a conclusão do processo de
digitalização da televisão, que vai liberar espaço para a modificação.
Kassab participou nesta segunda-feira da abertura do
seminário As opções de preservação do conteúdo do rádio na atualidade,
promovido pela Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São
Paulo (AESP). O evento reúne especialistas para discutir migração das emissoras
AM para FM, novas tecnologias e smartphones com chip FM
ativado; e a ocupação da faixa estendida eFM (76 a 88 MHz).
Segundo o presidente da AESP, Paulo Machado de Carvalho Neto,
o setor tem recebido a migração de forma tranquila. “Estamos esperançosos de
que essa mudança seja efetivamente algo importante para o setor, porque vai
oferecer ao público uma qualidade de áudio muito melhor do que aquela que ele
tem hoje. Mas também é necessária uma reciclagem por parte do radiodifusor, não
é simplesmente mudar do AM para o FM, é mudar com conteúdo, programação, com perspectivas
de estar no mercado bem representado”.
Smartphones com chip – Quanto à fabricação de smartphones com chip FM
ativado, a questão deve ser ainda debatida, segundo o ministro. “É uma
tendência, mas é algo ainda que está sendo debatido, é um desejo de qualquer
país oferecer ao cidadão mais facilidades de acesso à radiodifusão, no momento
em que você tem o celular com essa possibilidade, você amplia o acesso [ao
rádio]”, avalia.
De acordo com uma proposta que tramita na Câmara dos
Deputados, smartphones comercializados no Brasil poderão ser obrigados a ter a
função de rádio FM. O projeto de lei 8.438/2017, do deputado Sandro Alex
(PSD-PR), foi aprovado no último dia 29 pela Comissão de Ciência e Tecnologia,
Comunicação e Informática (CCTCI).
Pela versão atual do texto, “os aparelhos de telefonia
celular que são importados, fabricados ou montados no país deverão conter a
funcionalidade de recepção de sinais de radiodifusão sonora em Frequência
Modulada”. O recurso deverá ser compatível com o padrão brasileiro, que terá
uma faixa estendida em breve (de 76,1 até 107,9 MHz).
O deputado Sandro Alex argumenta, no texto, que
aproximadamente 97% dos celulares produzidos no mundo têm receptor de rádio FM,
mas apenas 34% possuem o recurso ativado,” o que obriga que o consumidor
adquira um pacote de dados, de forma onerosa, para o acesso às transmissões via
streaming, tecnologia mais suscetível à instabilidade de transmissão”,
esclarece o texto. O projeto de lei segue para aprovação da Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e depois para votação no Senado.
(Agência Brasil)
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