Jequié: Justiça decreta prisão domiciliar de detenta com gravidez de alto risco

Foto: Blog Resenha Geral

Uma mulher grávida teve a prisão preventiva substituída por prisão domiciliar, por gestação de alto risco. O pedido foi feito pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA). Ela estava presa no Conjunto Penal de Jequié, no sudoeste baiano. De acordo com o relatório médico, a gravidez é de gêmeos e um dos fetos está morto. Atesta, ainda, que “necessita ser acompanhada por médico obstetra em pré-natal de alto risco”. A mulher ficou internada na Santa Casa – Hospital São Judas Tadeu, antes de ser transferida para o Conjunto Penal de Jequié. A defensora pública Júlia Araújo de Abreu, afirmou na petição que o Conjunto Penal de Jequié não dispõe de médico em seus quadros, o que, indubitavelmente, eleva a periculosidade do quadro da assistida. “Assim, a decisão do Juízo, que acolheu o pedido, é medida que se coaduna com a tutela dos direitos humanos, tanto na ótica da gestante quanto na ótica do feto sobrevivente”, considerou Júlia Abreu.